Na Minipa do Brasil LTDA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de pessoas que utilizam nosso site.

 

Ao acessar o nosso site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Minipa do Brasil LTDA, doravante denominada simplesmente como “Minipa”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.719.113/0001-03, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

Qualquer website que você visite pode obter ou armazenar informação no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esses dados normalmente não o identificam diretamente, mas são utilizados para assegurar que o website funcione como previsto e te oferecer uma experiência na web mais personalizada.

Estes são cookies necessários (cookies essenciais) para que o website funcione e não podem ser desligados dos nossos sistemas. Normalmente eles apenas definem suas preferências de privacidade, início de sessão ou preenchimento de formulários. Há também os cookies de desempenho que nos permitem contar visitas e fontes de tráfego com a finalidade de medição e melhoria do desempenho do nosso website.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Utilizamos cookies essenciais que são necessários para que o website funcione e não podem ser desabilitados dos nossos sistemas. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável. Você pode configurar o seu navegador para bloquear esses cookies, mas algumas funcionalidades do website não trabalharão corretamente.

Também utilizamos cookies de desempenho que nos permitem contabilizar visitas e fontes de tráfego para mensurar e melhorar o desempenho do nosso website. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e anônimas.

2. Aceitação do Termo

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Minipa do Brasil LTDA a tratar seus dados.

Ao utilizar os serviços da Minipa e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

2.1 Para navegar no site, usufruir dos serviços on-line e acessar quaisquer aplicações providas pela Minipa, o usuário deverá concordar integralmente e não infringir as condições de uso estabelecidas neste documento.

2.2 Caso não concorde em parte, ou integralmente, com o presente Termo de Uso e Privacidade, não poderá utilizar os respectivos serviços on-line e aplicações.

2.3 Os dados fornecidos voluntariamente pelos usuários serão protegidos por meio de medidas de segurança, administrativas e técnicas para assegurar sua privacidade, bem como a confidencialidade e autenticidade dos dados pessoais.

2.4 Ao navegar no site o usuário concorda também com a utilização de cookies de navegação, para identificação do IP do equipamento do usuário (número de identificação dos aparelhos que se conectam à internet) e controle interno de navegação. Os identificadores anônimos ou cookies são utilizados para controles e estatísticas, permitindo análises dos padrões de navegação e subsidiando melhorias.

2.5 O usuário poderá configurar seu browser de navegação na internet para rejeitar a coleta automática dessas informações, ou pode navegar em modo anônimo. Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento do site ou de algum serviço, de modo que a Minipa não pode garantir o funcionamento integral da aplicação ou site se forem desabilitados.

2.6 A Minipa realiza todas as atividades de tratamento de dados em condições de segurança, adotando as tecnologias e ferramentas correntes no mercado. Porém, considerando que nenhum sistema de segurança é totalmente infalível, se exime de responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus, invasões aos bancos de dados e demais incidentes, salvo nos casos em tiver dolo ou culpa.

 

3. Cookies ou dados de navegação

A Minipa faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam. Nestes dados contém informações relacionadas à sua navegação em nosso site. Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso dos nossos clientes.

 

Ao acessar nosso site e consentir com a Política de Privacidade, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

A Minipa utiliza os seguintes Cookies: cookies essenciais e cookies de desempenho. Você pode decidir não permitir certos tipos de cookies, no entanto, saiba que bloqueá-los poderá ter impacto na sua experiência no website e nos serviços que lhe podemos oferecer.

Para gerenciar os cookies do seu browser, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

4. Quais são os seus direitos?

A Minipa assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação nas configurações do seu próprio navegador.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Minipa serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Minipa reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Minipa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Minipa não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 25/06/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre notificaremos os usuários que acessarem o site acerca das mudanças ocorridas.

10. Responsabilidade

A Minipa prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Minipa, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Minipa não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Minipa.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Minipa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.